Casal de pescadores artesanais, Sr. Eduardo e Da. Nerivalda,ambos pescadores do Tanquã, no exercício de vossa atividade profissional.

PESCADORES ARTESANAIS E A GERAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS: o modo de vida dos pescadores do Tanquã à luz dos pressupostos agroecológicos

Para que seja de conhecimento, disponibilizo aqui informações sobre a dissertação que vimos (UFSCar e Embrapa Meio Ambiente) desenvolvendo junto aos pescadores artesanais do rio Piracicaba, cuja finalidade ora relata os múltiplos usos dos recursos hídricos, ora contesta as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais. A diretiva construtiva da presente dissertação remete-se relatar as perspectivas futuras para uma categoria profissional, na qual sofre grandes transformações oriundas dos usos antrópicos, que por sua vez, tornam o ambiente aquático insalubre para continuidade dos estoques pesqueiros, tornando concomitantemente inviáveis ao modo de vida artesanal.

Problemática sucinta
Múltiplos usos dos recursos hídricos e os impactos socioambientais ocasionados.

Debate preliminar no tema
Categoria de utilidades dos recursos hídricos na Bacia do rio Piracicaba, subsídios para subsistência das populações tradicionais e a atual situação da disponibilidade dos recursos hídricos e pesqueiros.

Vácuo de conhecimento
Extinção de uma categoria profissional: a pesca artesanal continental oriunda da insalubridade dos recursos pesqueiros.

Objetivo do trabalho
Relatar o esforço que os pescadores exercem para manter vivo o modo de vida artesanal.

Importância do objetivo
Traçar as expectativas existentes para a categoria e relatar a prestação de serviços ambientais gerados por eles.

Procedimentos para alcançar o objetivo
Conversas na qual se efetivou os relatos orais através das técnicas etnográficas, a fotodocumentação que elucidou a realização do modo de vida pesqueiro e o arcabouço teórico que embasou a pesquisa.

O que encontrar nos capítulos 1,2,3 frente a tal objetivo
A apresentação do referencial teórico (Cap. 1) embasa a proposta por meio da delimitação das relações da execução do trabalho da pesca, cujos relatos acometem o sentido dessas representações profissionais nas relações da categoria. Da mesma forma, o apontamento da tecnologia e das técnicas usadas nos remete a traçar e diferenciar os usos tradicionais e os usos modernos da execução da atividade pesqueira. Para caracterizar os conflitos de usos dos territórios, é necessário que se conheça as representações ecossistêmicas, uma vez que a prática profissional se consolida na apropriação dos recursos naturais.

A diretiva do Cap. 2 descreve o modo de vida da pesca artesanal, na qual há a necessidade de relatar o ambiente privado das famílias, constituído pelo universo da reprodução do trabalho no interior familiar, pelos hábitos alimentares e pelo trabalho feminino. Seguido do ambiente público, caracterizado pelo convívio comunitário, cujas delimitações estão às regras de uso ao espaço comunal e as crenças religiosas.

No Cap. 3 foram analisados o modo de vida da comunidade pesqueira do Tanquã e suas imbricações com os pressupostos agroecológicos, cujas atribuições da pesca artesanal implicam na reprodução agroecológica do modo de vida, pois promovem e desenvolvem atividades profissionais na localidade comunal: o rio Piracicaba. As considerações finais baseiam-se na construção do conhecimento teórico e científico, cujas definições, tanto acadêmicas quanto métodos transcritos, fomentam a concretização da presente dissertação.

Programa de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, foi lançado oficialmente dia 23 de agosto de 2005 e instituído por meio da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 286 de 29 de setembro de 2005, sendo concebido para atender uma demanda da 1º Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003.

Sua implementação irá contribuir diretamente para a consolidação de duas diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente: o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e o Desenvolvimento Sustentável.

O PNC tem o objetivo de formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, por meio da criação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, fortalecendo o SISNAMA.

O Programa tem foco nacional e se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União, sempre consideradas as especificidades locais e regionais.

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, subsidiará a construção da estrutura institucional para o fortalecimento do SISNAMA nos municípios (conselho, fundo, legislação própria e secretaria de meio ambiente), corroborando com a adequada descentralização para gestão ambiental em todo o território nacional.

O objetivo Geral deste projeto é capacitar gestores, conselheiros ambientais e técnicos das Câmaras de Vereadores com vistas a ampliar a compreensão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e ao seu fortalecimento.

Os específicos subdividem-se em dois, sendo eles:

- Promover o desenvolvimento de mecanismos para a gestão ambiental compartilhada, integrada e adequada às competências de cada ente federado;

- Criar uma sistemática de comunicação e retroalimentação entre os componentes do Sistema, consolidando a sua implementação, dinamizando as suas funções e aproximando o trabalho dos três níveis de governo.

A diretrizes serão:

- Gestão ambiental compartilhada, considerando os princípios da municipalização, descentralização e desconcentração;

- Compromisso com a continuidade;

- Construção conjunta da forma e do conteúdo das atividades de capacitação, levando em conta as experiências bem sucedidas;

- Articulação com temas estruturantes (como o Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, os Planos Diretores e as Agendas 21);

- Compromisso com os instrumentos de planejamento e gestão;

- Estabelecimento de parcerias para dar efetividade ao desdobramento da política ambiental compartilhada e integrada;

- Acompanhamento e avaliação permanentes do programa;

- Distribuição eqüitativa nas regiões geopolíticas brasileiras.

Quatro eixos temáticos norteiam as instituições parceiras e o público-alvo quanto aos assuntos que serão abordados nas capacitações do PNC:

1.) A estrutura e o funcionamento do SISNAMA, com ênfase na organização e no fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente;

2.) Os instrumentos de gestão e o compartilhamento de competências;

3.) Participação e mobilização social - o controle social através das instâncias do Sistema;

4.) O financiamento do Sistema - a sustentabilidade do sistema municipal, os fundos socioambientais disponíveis e a legislação pertinente.

A participação da Comunidade e de todos os integrantes dos Municípios é fundamental no conhecimento e na delimitação das metas a serem traçadas e planejadas, a fim de serem alcançadas da melhor forma, vizando a agregação de conhecimento e a valorização das prioridades levantadas.

O projeto tem como pretenção dar continuidade as idéias e melhorias propostas, levando em conta a ação humana em busca da melhoria contínua nas formas de interagir com o meio ambiente.

Cerrado

FLORES DO FOGO

Fotos: João Batista de Oliveira – Tita, das Nascentes e do Cerrado

Aspecto do Cerrado após a queimada, que geralmente é ocasionada criminalmente.









Estas fotos foram tiradas nas remediações de Botucatu, cujo município insere-se na formação geológica Arenito Botucatu, responsável pelas formações do Cerrado, que são compostas por rochas ricas em ferro e magnésio, quartizítica e calcário.

Grande parte da cobertura vegetal original do Cerrado (cerca de 200 milhões de hectares) já foram queimadas. Muitas árvores, muitas flores e frutos foram queimados para virarem carvão vegetal que alimentam fornos de cerâmicas e também para a produção de aço, ou simplesmente transformados em cinzas para criação de pastagens e plantações.

A PERDA DA DIVERSIDADE: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

Paul R. Ehrlich – Professor de Ciências biológicas, Universidade Stanford, Califórnia.

A principal causa da perda da diversidade orgânica é a destruição dos habitats naturais que são procedentes da expansão das populações humanas e de suas atividades.
Muitos desses organismos, menos atraentes ou espetaculares, que o Homem está destruindo, são mais importantes para o futuro da humanidade do que a maioria das espécies sabidamente em perigo de extinção.

O capacidade de suprir as necessidades diárias são comumente substituídas por sistemas cada vez mais mecanizados. Na medida em que há um aumento na demanda de consumo, há também um aumento na oferta, impulsionando o crescimento na pecuária e agricultura em extensão.
Interromper a perda da diversidade será extremamente difícil. A tradicional abordagem de “apenas estabelecer reservas” é certamente inadequada devido aos fatores de crescimento descontrolado da população humana, chuvas ácidas e mudanças de clima induzidas por seres humanos. Talvez seja necessária uma transformação quase religiosa, que leve à apreciação da diversidade por si própria, independente de seus benefícios diretos para a humanidade.

Causas do desmatamento:

●Ausência de políticas de incentivo a conservação;
●Desarticulação das políticas públicas incidentes (agrárias, agrícolas, florestais, científicas);
●Sucateamento e desarticulação do programa de extensão rural;
● Ausência de pesquisas e de divulgação sobre o aproveitamento econômico do cerrado;

Aspectos sociais, conseqüências:

● Concentração de terra;
● Passando da agricultura familiar para agricultura patronal;
● Diminuição da biodiversidade e Poluição dos Recursos Hídricos;

Legislação Ambiental

•Código Florestal – Lei 4.771/65 - Não considera cerrado como formação florestal, não exigindo assim a preservação de pelo menos 20 % das propriedades com esta formação. alterada pela Lei 7.803/89.

•Decreto Estadual – 49.141/67 – Dispõe sobre a exploração e uso de formações do cerrado no estado de São Paulo, visando a agropecuária. Embora ainda não reconheça os cerrados como formação florestal, vincula a exploração de cerradões à manutenção de 20% da propriedade com cobertura arbórea.

•Portaria DEPRN 08/89 – Proíbe o corte raso em estágios médio/avançado de regeneração. Esta portaria aplica-se particularmente ao cerrado, uma vez que estas formações apresentam características de rebrota após ao corte e ao fogo. Já revogada.

•Resolução SMA 54/95 – Cria grupo técnico coordenado pelo PROBIO/SP, com representantes da CPLA e CPRN para propor diretrizes para o uso sustentável das formações de cerrado no estado de São Paulo.

Ou seja, o BIOMA CERRADO não é reconhecido como um ambiente natural com grande vulnerabilidade às transformações do ambiente (hotspot), em função do grande interesse do agronegócio em manter estas regiões, com potenciais produtivos, livres de qualquer impedimento legal.

E OS BURROS SÃO ELES, NÉ?!!

Introdução à Agroecologia

Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável

A agroecologia é uma nova ciência multidisciplinar que surge em 1970, na área de produção científica, cuja preocupação baseava-se na aplicação direta na agricultura, na organização social e no estabelecimento de novas formas de relação entre sociedade e meio ambiente. Ainda na definição do termo, agroecologia remete-se a um poderoso instrumento de ruptura com a tradição reducionista na qual se baseia na ciência moderna, principalmente pela sua proposta de transdisciplinaridade, por incorporar a complexidade, a dúvida e a incerteza, além de validar também os saberes tradicionais e cotidianos.

Outra inovação metodológica incorporada à pesquisa agroecológica é a junção harmônica de conceitos das ciências naturais com conceitos das ciências sociais. Tal junção permite nosso entendimento acerca da Agroecologia como ciência dedicada ao estudo das relações produtivas entre homem-natureza, visando sempre a sustentabilidade ecológica, econômica, social, cultural, política e ética.

Em outras palavras, as práticas agroecológicas podem ser vistas como práticas de resistência e subsistência familiar, ao processo de exclusão do meio ambiente e homogeneização das paisagens de cultivo. As práticas agroecológicas se baseiam em pequenas propriedades, na mão de obra familiar, em sistemas produtivos complexos e diversos, adaptados às condições locais e em redes regionais de produção e distribuição de alimentos.

Portanto, agroecologia vai muito além da restrição a sistemas de produção agrícola. Remete-se também e, fundamentalmente, às organizações sociais no qual estabelecem atividades tradicionais extrativistas a fim de gerarem renda mensal e de promoverem a construção de uma identidade profissional. De um modo geral, agroecologia se coloca como ciência comprometida e a serviço das demandas populares, em busca de um desenvolvimento que traga soluções sustentáveis para os diversos problemas enfrentados nas cidades e nos campos.

Com base nisso, o presente portal tem como finalidade propor e dispor de um espaço cujas experiências podem ser trocadas, no intuito de introduzir, ainda mais em nosso cotidiano, o saber das tradições que mantém vivo as peculiaridades de cada atividade praticada no exercício da profissão.

Todos os temas que incluírem Agroecologia são de interesse social, uma vez que remetem-se ao exclarecimento da base econômica, ecológica, portanto social, formando assim um tripé de sustentabilidade capaz de produzir um repensar sobre a vida humana na Terra, uma vez que somos parte desta transformação.

A Pesca como fator atuante na Agroecologia

Em geral, as pescarias de água doce são extremamente complexas, devido à grande diversidade de petrechos, de estratégias de pesca e de contextos sociais e econômicos. Esta situação é típica do Brasil, uma vez que as pescarias predominantes nas principais bacias são artesanais, utilizando diversos petrechos, envolvendo várias categorias de usuários e explorando diversas espécies de peixes em ambientes diferentes.

Entende-se por pesca artesanal o uso de grande variedade de petrechos e por uma substancial multiespecificidade funcional, como também a dependência elevada do conhecimento tradicional e a baixa utilização de tecnologia. Além disso, a profunda interação entre os ribeirinhos, o ambiente e a biota assegura um elevado conhecimento empírico que se traduz no uso de estratégias de pesca adequadas ao ambiente, à espécie de exploração, as realidades sociais e as tradições que cada comunidade pratica.

É a modalidade de pesca mais bem estudada, principalmente pelo conhecimento de técnicas de pesca e manejos tradicionais desse estilo de vida, além da facilidade com a logística e com a rápida comercialização nos centros urbanos. Uma grande parte da população é dependente do peixe como fonte principal da base protéica na alimentação diária.

Portanto, a pesca artesanal é aquela praticada diretamente por pescadores profissionais, de forma autônoma, em regime de economia familiar ou em regime de parceria com outros pescadores, com finalidades comerciais e/ou de subsistência. Em pesca, o termo subsistência pode ser empregado para caracterizar o uso tradicional e cotidiano dos recursos pesqueiros por formações sociais dependentes dos recursos, incluindo os grupos familiares, pequenas vilas, subestrutura étnica e outras estruturais sociais de pequeno porte. A dependência inclui sobrevivência física, manutenção de culturas tradicionais e a própria persistência das estruturas sociais.

Em outras palavras, a pesca artesanal é meio de subsistência através das práticas profissionais utilizadas para adquirir o pescado, e tem grande fonte de conhecimento tradicional embutidos em suas atividades, tais como as técnicas corporais no exercício da função e os costumes e superstições que demarcam o modo de vida simples das águas interiores.

Agrofloresta: uma prática economicamente viável, ecologicamente correta e socialmente justa

A agrofloresta é o manejo que integra a agricultura, a floresta e o ser humano. As plantas agrícolas convivem com as florestais num caminho rumo à complexidade, com qualidade e quantidade de vida consolidada com todas as inter-relações possíveis.A estratégia do planeta Terra é a Vida! A agrofloresta é uma tentativa de harmonizar as atividades da agricultura com os processos naturais da vida existentes em cada lugar em que atuamos. Representa grande potencial para as regiões tropicais, naturalmente ricas em biodiversidade, por proteger os solos das intensas chuvas e da insolação direta.



Agrofloresta é a reintegração do homem com a natureza que resulta em um ambiente autodinâmico e produtivo, análogo aos ecossistemas originais e manejados segundo o fluxo da sucessão natural.





Sustentabilidade é um princípio norteador de ações que obtenham um balanço energético positivo e um aumento na quantidade e qualidade de vida consolidada tanto no micro lugar da sua intervenção como no planeta inteiro.

Agrofloresta também é:

- Participação do ser humano na dinâmica da natureza
- Interface da agricultura com a floresta
- Promoção da Biodiversidade
- Aceleração da sucessão ecológica - rapidez nos processos de restauração
- Trabalho a partir da aptidão, combinação e função das plantas no ecossistema
- Conservação dos recursos naturais aliada à produção = viabilidade econômica